Flávio Bolsonaro apoia fim da escala 6x1, mas admite rever regras caso seja eleito presidente

O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) confirmou que votará favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala 6x1, mas sinalizou a aliados e representantes do setor empresarial que poderá defender alterações nas regras caso vença as eleições presidenciais de 2026. Segundo informações divulgadas pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo, a intenção do parlamentar não seria impedir a mudança na jornada de trabalho, mas permitir maior flexibilidade nas negociações entre empregadores e trabalhadores.

A posição de Flávio Bolsonaro sobre o fim da escala 6x1 surge em meio à disputa eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujo segundo turno está marcado para 25 de outubro. Enquanto o governo federal busca acelerar a aprovação da proposta, representantes empresariais demonstram preocupação com os impactos econômicos da medida. Entre as alternativas discutidas está a ampliação da negociação sobre a distribuição das horas trabalhadas, semelhante à proposta defendida pelo senador Rogério Marinho (PL-RN). Entretanto, os dispositivos que poderiam ser modificados em um eventual governo Flávio ainda não foram detalhados.

A PEC 221/2019, que tramita no Senado Federal, prevê a substituição da atual escala de seis dias de trabalho por um de descanso por um modelo com cinco dias de trabalho e dois de folga remunerada. O texto também estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, além de um período de transição de 14 meses para a adaptação das empresas. A proposta já recebeu aprovação da Câmara dos Deputados, em dois turnos, em maio deste ano, e agora depende da análise dos senadores.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou na terça-feira (13) que um requerimento de calendário especial já reúne as assinaturas necessárias para acelerar a tramitação. Com isso, a votação do fim da escala 6x1 poderá ocorrer em dois turnos nesta quarta-feira (14), desde que os parlamentares aprovem a alteração do calendário legislativo. Por se tratar de uma mudança constitucional, a proposta precisa conquistar pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada turno, exigência correspondente a três quintos dos integrantes da Casa.

Caso seja aprovada pelo Senado sem modificações, a PEC do fim da escala 6x1 poderá ser promulgada diretamente pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial. Entretanto, se houver alterações no conteúdo, a matéria deverá retornar à Câmara dos Deputados para nova análise. A discussão sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil ganhou destaque na campanha presidencial e mobiliza trabalhadores, empresários e parlamentares diante dos possíveis efeitos da mudança nas relações trabalhistas e na economia brasileira.